Noticia

Fundo de Estradas pondera terceirizar cobrança de taxas em portagens

Fundo de Estradas pondera terceirizar cobrança de taxas em portagens
Fundo de Estradas pondera terceirizar cobrança de taxas em portagens

O Fundo de Estradas, instituição pública de âmbito nacional, tutelada pelo Ministério da Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, poderá terceirizar a cobrança de taxas de portagens nas estradas nacionais sob sua tutela. A informação foi avançada esta segunda-feira (20) à “Carta” pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo, Ângelo Macuacua.

“O Fundo de Estradas admite a possibilidade de contratar terceiros para a cobrança de taxas de portagens, com o objectivo de melhorar e garantir maior eficiência ao processo. Entretanto, não é um plano cuja execução será feita este ano nem no próximo”, afirmou Macuacua.

O PCA do Fundo de Estradas avançou esta pretensão enquanto esclarecia um anúncio publicado esta segunda-feira, em que pretende “contratar uma Firma para Fornecimento e Instalação do Sistema de Cobrança Electrónica de Taxas de Portagem e Serviços de Manutenção Preventiva e Correctiva”, cuja abertura das propostas será feita às 10:00 horas do dia 20 de Julho próximo.




De acordo com o anúncio, o sistema deverá ser instalado nas sete novas portagens que entraram em vigor a 1 de Junho corrente, nomeadamente, Chidenguele no troço Xai-Xai-Zandamela; Nhacundela que cobre o troço Zandamela – Lindela; Malova, troço Lindela Nhachengue e portagem de Mapinhane, que está entre Nhachengue e Pambara, todas localizadas a sul do país e ao longo da Estrada Nacional Número 1 (EN1).

Da lista, estão também a portagem de Camuaza Chenga localizada ao longo da EN7, entre Catandica e Changara, na província de Manica, portagem de Congerenge, ao longo da EN13, entre Lichinga e Mandimba e portagem Utukulo no troço entre Mandimba/Cuamba na EN13, na província do Niassa.

Além das referidas sete, do anúncio consta que o sistema deverá ser instalado em mais quatro portagens, designadamente, de Nemetil, Namina e Matharya, em Nampula e a portagem de Mufa, na província de Tete. Aos concorrentes, o Fundo de Estradas exige uma garantia provisória válida por 150 dias, de 9.5 milhões de Meticais “ou Declaração de Garantia Provisória nos termos do Decreto 89/2021 de 29 de Outubro”.

Sobre o funcionamento das sete novas portagens, o PCA do Fundo de Estradas disse ser prematuro fazer um balanço, mas assegurou que as praças operam conforme previsto. Refira-se que o Fundo leva a cabo estas acções, no âmbito das suas atribuições, que se resumem na “arrecadação atempada das receitas próprias, promovendo a melhoria dos métodos de cobrança, para o financiamento necessário para a implementação das políticas do Governo sobre conservação e desenvolvimento das estradas públicas”. (Evaristo Chilingue)

Leave a Response